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quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Porque o Voto Distrital é tão importante.

Pessoal, atualmente um grupo de empresários, intelectuais e estudantes universitários em São Paulo estão fazendo uma força absurda para chamar a atenção das vantagens do VOTO DISTRITAL e tomá-lo como padrão nas eleições no Brasil. Seria uma maneira de evitar que os votos para um candidato seja utilizado para eleger outros de carona e, melhor ainda, evitar que políticos sujos e corruptos falem por nós. O VOTO DISTRITAL aproxima o eleitor do seu representante no Congresso, melhora a fiscalização sobre os deputados e diminui a corrupção. Qualquer opção de uma outra matriz de ideia é melhor do que a que vivemos hoje. Funciona mais ou menos assim, o Brasil seria dividido em 513 distritos, o mesmo número de cadeiras no Parlamento, e cada distrito elegeria seu representante. É quase impossível que um canalha, mal caráter e ladrão seja eleito no distrito no qual se candidatou.

Se você acha que o que você leu acima é suficiente para votar a favor do Voto Distrital, acesse http://www.euvotodistrital.org.br/, para assinar a petição que será enviada aos parlamentares em Brasília, propondo a mudança.

COMO FUNCIONA.
O voto distrital pode ser realizado por diversos sistemas de votação; os mais comuns são por maioria simples (caso dos EUA e Reino Unido) e por maioria absoluta (caso da França), no qual a votação pode ser feita em dois turnos.

Quando o voto distrital ocorre lado a lado com outro sistema eleitoral, é denominado Voto Distrital Misto. No entanto, nos sistemas nos quais o voto distrital prevalece sobre o voto partidário (como ocorre no Japão), ele é conhecido como sistema majoritário misto. Nos sistemas nos quais o voto partidário é mais importante, vigoram sistemas de representação proporcional mista, que não devem ser caracterizados como sistemas "distritais" ou majoritários, mas sim como sistemas proporcionais de voto. Um exemplo de representação proporcional mista é o sistema criado na Alemanha, logo depois da II Guerra Mundial. No sistema alemão, o eleitor tem dois votos: um para o candidato de seu distrito e o outro para uma lista de representantes de um partido político (lista fechada). Após a eleição dos representantes distritais, são empossados mais outros candidatos, retirados da lista partidária, até que cada partido tenha representação global proporcional à fração dos votos que obteve com as listas partidárias. No processo, o número total de parlamentares varia a cada eleição. Dessa forma, um partido que não teve candidato vencedor em nenhum distrito, mas que recebeu 20% dos votos em lista partidária, ainda assim comporá 20% do parlamento; como não elegeu nenhum representante distrital, preencherá sua cota com os candidatos da lista. Esse método impede situações como a ocorrida numa eleição provincial do Canadá, na qual o Partido Conservador recebeu 40% dos votos totais, mas não conseguiu maioria em nenhum distrito individual; nessa conjuntura, o partido elegeu zero representante.

No sistema majoritário misto (também conhecido como sistema paralelo de voto), pelo contrário, os votos distritais e os votos por lista de partidos são independentes. Esse mecanismo eleitoral faz com que a desproporção do sistema distrital seja amenizada, mas continua desfavorecendo os partidos menores.

Ao contrário do que se possa pensar, a eleição de candidatos individualmente (isto é, por candidato e não por partido) não é uma característica exclusiva do sistema distrital de voto nem depende dele, e é plenamente coerente com os sistemas proporcionais de voto. O voto único transferível, por exemplo, permite que os eleitores escolham seus candidatos individualmente, em ordem de prioridade, sem depender das listas de partido.

Mais uma coisa amigos, todos os países que usam este tipo de pleito, se não venceu a corrupção, reduziu seus efeitos e índices pequenos o suficiente para não causar danos a pátria e aos cidadãos.

Preste atenção Brasil.

L.P.

Fontes:
Revistas Isto é, Veja, Jornal O Globo e Wikipédia.